Sobre os itens que devem ser elaborados em um estudo de impacto ambiental de um empreendimento, avalie as afirmativas a seguir. I. Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento. II. Apresentação do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. III. Recomendação quanto à alternativa mais favorável a ser implantada. Especificamente em relação ao RIMA, devem constar os itens
- A)I, apenas.
Errada, porque o RIMA não se limita à descrição dos impactos; ele também deve trazer monitoramento e a alternativa mais favorável.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a alternativa mais favorável também deve constar no RIMA, então não são apenas I e II.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos também integra o conteúdo do RIMA.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a descrição dos prováveis impactos ambientais também é exigida no RIMA.
- E)I, II e III.
Certa, pois o RIMA deve apresentar os impactos previstos, o programa de acompanhamento e monitoramento e a recomendação da alternativa mais favorável.
Gabarito: E
O RIMA, Relatório de Impacto Ambiental, é a versão “traduzida” do EIA para a sociedade. Ele não é um documento qualquer: serve para apresentar, de forma clara e acessível, o que o empreendimento pretende fazer, quais alternativas foram analisadas e quais efeitos ambientais podem aparecer. A ideia é que qualquer pessoa consiga entender o essencial, sem precisar virar perito em laudo técnico para isso. Pela Resolução CONAMA nº 01/1986, o RIMA deve refletir as conclusões do EIA e trazer, entre outros pontos, a descrição dos prováveis impactos da implantação e operação do empreendimento, a caracterização das alternativas tecnológicas e de localização, e a indicação da alternativa mais favorável. Também deve apresentar medidas mitigadoras e o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. Perceba o detalhe que a banca adora testar: não basta falar de impacto, porque o RIMA também mostra como o empreendimento será acompanhado depois, já que impacto ambiental não é foto, é filme. Por isso, as três afirmativas estão corretas: I trata dos impactos, II trata do monitoramento e III trata da alternativa mais favorável. Então, o gabarito é a letra E. Em resumo, o RIMA não é só “o que vai acontecer”, mas também “qual alternativa é melhor” e “como isso será fiscalizado ao longo do tempo”.