Leia o trecho a seguir. Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro. LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020. Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.
- A)Produzem conhecimento voltado para a eliminação da presença da atividade humana em ambientes naturais.
Errada, porque o EIA não busca eliminar a presença humana da natureza, mas avaliar e mitigar impactos da atividade humana sobre o ambiente.
- B)Contribuem para o reconhecimento e preservação de identidades culturais como parte do ambiente.
Certa, porque o trecho destaca que os estudos de impacto ambiental também protegem identidade, memória e referências culturais dos grupos afetados.
- C)Valorizam as memórias das comunidades para promover a sua substituição por práticas sustentáveis.
Errada, porque a preservação da memória comunitária não tem como objetivo substituir a comunidade por práticas sustentáveis.
- D)Convertem conceitos culturais em diretrizes para a expansão econômica em territórios preservados.
Errada, porque o texto trata de proteção cultural e ambiental, não de transformar conceitos culturais em justificativa para expansão econômica.
- E)Acionam conceitos de memória para criar novas relações de produção nos territórios estudados.
Errada, porque o trecho fala em conhecimento e proteção do patrimônio cultural, não em criar novas relações de produção nos territórios.
Gabarito: B
Os estudos de impacto ambiental não servem só para olhar para a natureza como se ela estivesse vazia de gente. Eles existem para identificar e avaliar os efeitos de uma atividade ou obra sobre o meio ambiente em sentido amplo, incluindo a dimensão social, cultural e patrimonial. Por isso, quando o trecho fala em identidade, ação e memória de grupos instalados na área afetada, ele está dizendo que o EIA pode enxergar também o patrimônio cultural brasileiro, e não apenas fauna, flora, água e solo. Na prática, isso conversa com a ideia constitucional de meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção do patrimônio cultural. A Constituição Federal trata o meio ambiente no art. 225 e o patrimônio cultural nos arts. 215 e 216, mostrando que essas áreas não vivem em caixinhas separadas. O licenciamento ambiental e o EIA acabam funcionando como instrumentos para produzir conhecimento sobre os impactos da atividade e, ao mesmo tempo, sobre aquilo que dá identidade às comunidades locais. É por isso que o gabarito é a letra B. O trecho afirma, de forma bem clara, que os estudos de impacto ambiental contribuem para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro, reconhecendo identidades culturais como parte do ambiente. Em outras palavras: o ambiente não é só rio, árvore e ar; também é memória, modo de vida, referência simbólica e pertencimento. Então, quando a questão mistura meio ambiente e cultura, ela está apontando para essa visão integrada. A banca gosta muito desse tipo de leitura ampliada do conceito de ambiente, em que a dimensão humana e cultural entra no radar, sem pedir licença para ficar do lado de fora.