A Portaria nº 420/2010 do Iphan dispõe sobre os procedimentos a serem observados para obter autorização e poder intervir em bens edificados tombados. A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições. 1. Conservação 2. Restauração 3. Memorial descritivo ( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais. ( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem. ( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 2 e 3.
Errada, porque inverte a ordem dos conceitos e não associa corretamente memorial descritivo, conservação e restauração.
- B)2, 1 e 3.
Errada, porque começa pela restauração e depois troca conservação com memorial descritivo, contrariando as definições da Portaria.
- C)3, 2 e 1.
Errada, porque coloca conservação como terceiro item, mas esse conceito corresponde ao segundo enunciado.
- D)1, 3 e 2.
Errada, porque troca memorial descritivo com restauração e desorganiza a correspondência correta entre os termos.
- E)3, 1 e 2.
Certa, pois a sequência 3, 1 e 2 corresponde a memorial descritivo, conservação e restauração, exatamente como definido na Portaria nº 420/2010 do Iphan.
Gabarito: E
A Portaria nº 420/2010 do Iphan traz termos que parecem irmãos, mas cada um tem sua função bem definida. Em prova, a banca costuma trocar os conceitos para ver se voce conhece a linguagem do patrimônio cultural, que é cheia de detalhes e bastante literal. O primeiro enunciado fala em "detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais". Isso é memorial descritivo, porque ele descreve tecnicamente o que será feito e com quais materiais. Já o segundo trecho trata de "ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida" do bem, o que caracteriza conservação. Por fim, "serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original" é restauração. Aqui a ideia não é inventar moda nem modernizar o prédio, mas recuperar sua unidade e identidade original, dentro dos limites técnicos e legais. Assim, a sequência correta é 3, 1 e 2, que corresponde à alternativa E. O raciocínio cobra exatamente a leitura dos conceitos na Portaria nº 420/2010 do Iphan, norma administrativa central na matéria de intervenção em bens tombados.