Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições. 1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI ( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos. ( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil. ( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto. ( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 3, 2 e 4.
Errada, porque embaralha SEI e FCA e ainda troca a ordem de SICG e TRE.
- B)1, 4, 2 e 3.
Errada, porque coloca FCA no lugar de SEI e inverte o encaixe das demais siglas.
- C)4, 2, 3 e 1.
Certa, pois a sequência correta é SEI, SICG, TRE e FCA, isto é, 4, 2, 3 e 1.
- D)2, 4, 3 e 1.
Errada, porque atribui a primeira definição ao SICG, quando ela descreve o SEI.
- E)4, 3, 2 e 1.
Errada, porque troca a função do TRE e ainda desloca a FCA para uma posição inadequada.
Gabarito: C
Em licenciamento ambiental, voce vai cruzar siglas o tempo todo, como se o processo adorasse brincar de caça ao tesouro. Aqui, o truque é lembrar que cada sigla aponta para uma etapa ou ferramenta bem específica: a FCA é a Ficha de Caracterização da Atividade, usada pelo empreendedor para apresentar o empreendimento e abrir a análise inicial. O SEI é o Sistema Eletrônico de Informações, a plataforma oficial de tramitação e gestão de processos administrativos eletrônicos. Já o SICG é o sistema que reúne informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil. E o TRE, neste contexto, é o Termo de Referência Específico, isto é, o parecer técnico que orienta critérios e requisitos para a análise de impacto. Por isso, na ordem em que as definições aparecem, a sequência fica 4, 2, 3 e 1. É exatamente a alternativa C. Esse tipo de cobrança é comum em provas da FGV: ela mistura siglas parecidas para ver se voce sabe identificar a função de cada instrumento, e não só decorar nomes soltos. Em licenciamento, a lógica é sempre ligar a sigla ao seu papel prático no processo.