Uma obra de Engenharia deve necessariamente passar por uma análise ambiental. Assinale a opção que indica, corretamente, as licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia.
- A)provisória, de instalação e de administração.
Errada, porque "provisória", "de instalação" e "de administração" não são as licenças ambientais previstas no modelo clássico do licenciamento.
- B)provisória, de ocupação e de operação.
Errada, porque "provisória", "de ocupação" e "de operação" não correspondem à terminologia legal do licenciamento ambiental.
- C)prévia, de instalação e de operação.
Certa, porque o licenciamento ambiental normalmente se dá por Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
- D)prévia, de instalação e de administração.
Errada, porque "prévia" e "de instalação" existem, mas "de administração" não é licença ambiental do procedimento padrão.
- E)prévia, de ocupação e de administração.
Errada, porque "prévia" existe, mas "de ocupação" e "de administração" não são as licenças ambientais aplicáveis.
Gabarito: C
Quando uma obra de engenharia pode causar impacto ambiental, ela entra no jogo do licenciamento ambiental. Pense nele como um processo em etapas, para evitar que a obra comece de qualquer jeito e depois o problema apareça na porta do órgão ambiental. No modelo clássico da legislação brasileira, o licenciamento pode envolver três licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. A Licença Prévia vem primeiro. Ela analisa a viabilidade ambiental do projeto, ainda na fase de planejamento, e define condições que a obra deverá respeitar. Depois, vem a Licença de Instalação, que autoriza a execução da obra conforme o que foi aprovado. Por fim, a Licença de Operação permite o funcionamento da atividade ou empreendimento, depois de verificado que tudo foi implantado como exigido. É exatamente por isso que o gabarito é a letra C. A questão fala em licenças ambientais que podem ser emitidas para uma obra de engenharia, e esse trio é o padrão previsto na prática do licenciamento ambiental brasileiro, especialmente à luz da Resolução CONAMA 237/1997, que organiza esse procedimento. Em resumo: primeiro avalia, depois constrói, depois opera. Sem pulo do gato. Então, se voce viu nomes como "provisória", "administração" ou "ocupação", desconfie. Esses termos não correspondem ao modelo clássico do licenciamento ambiental exigido em provas. Aqui, a banca quer testar se voce sabe a sequência básica das licenças, que é um clássico de concurso.