No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)águas pluviais.
Correta, porque a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas fazem parte do conceito legal de saneamento básico.
- B)resíduos sólidos.
Correta, pois a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos estão expressamente incluídos na Lei 11.445/2007.
- C)suprimento de gás.
Errada, porque suprimento de gás não integra o rol legal de saneamento básico no Brasil.
- D)esgotamento sanitário.
Correta, já que o esgotamento sanitário é um dos componentes clássicos do saneamento básico.
- E)abastecimento de água.
Correta, pois o abastecimento de água potável é um dos pilares do saneamento básico definido em lei.
Gabarito: C
No Brasil, “saneamento básico” não é qualquer serviço urbano que melhora a vida da população: a lei dá um rol bem definido. A Lei 11.445/2007, com a redação atual da Lei 14.026/2020, aponta quatro grandes eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Ou seja, quando a questão fala em saneamento básico, ela está pensando nesses serviços, e não em utilidades energéticas ou de outra natureza. Por isso, a exceção é o suprimento de gás. Gás pode ser importante, pode até ser serviço público em outros contextos, mas não integra o conceito legal de saneamento básico no Brasil. É aquele intruso da lista: parece “infraestrutura”, mas não faz parte do pacote jurídico do saneamento. As demais alternativas estão dentro do conceito legal. Água potável, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais aparecem expressamente na legislação. Em prova de FGV, vale decorar esse quarteto como se fosse a escalação titular do saneamento básico. Então, o gabarito é a letra C porque o conceito legal é fechado e não inclui suprimento de gás. Essa é a pegadinha clássica: misturar serviços urbanos importantes com os componentes jurídicos do saneamento.