O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um “documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR”. Acerca do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas será de responsabilidade dos órgãos ambientais. ( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no PRONAR que deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos Resolução CONAMA n° 491 de 2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. ( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá conter a abrangência geográfica e regiões a serem priorizadas; a identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos; e as diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa: o plano integra a atuação dos órgãos ambientais e as demais afirmações também estão corretas.
- B)V – V – V.
Certa, pois as três afirmativas correspondem à estrutura e à finalidade do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas.
- C)V – V – F.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa: o plano deve conter abrangência geográfica, fontes emissoras e diretrizes com metas e prazos.
- D)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira também está correta.
- E)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são verdadeiras, já que reproduzem a lógica normativa do plano e sua vinculação ao PRONAR.
Gabarito: B
O tema aqui é controle da poluição do ar em nível estadual ou distrital. O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um instrumento de planejamento: ele organiza a situação das fontes poluidoras, define prioridades e transforma isso em diretrizes, metas e prazos. Ou seja, não é um texto decorativo para arquivo morto, mas um roteiro de ação para reduzir emissões e melhorar a qualidade do ar. A questão traz a própria ideia normativa do plano: ele deve conter abrangência, identificação das fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com objetivos, metas e prazos de implementação. Isso bate com a estrutura esperada desse instrumento, que precisa mostrar onde agir, o que fazer e em quanto tempo. Também está correto dizer que ele deve observar as estratégias do PRONAR, o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar. O PRONAR orienta a gestão da qualidade do ar no país, e a Resolução CONAMA n° 491/2018 fixou os padrões de qualidade do ar que servem de referência para esse tipo de planejamento. Em prova, a banca costuma cobrar justamente essa conexão entre plano estadual, PRONAR e padrões de qualidade do ar. Por isso, as três afirmativas são verdadeiras, e o gabarito é B. Em resumo: o plano é de responsabilidade dos órgãos ambientais, segue a lógica do PRONAR e deve detalhar abrangência, fontes, ações, metas e prazos.