Em relação aos documentos necessários para o licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.
- A)O RIMA trata dos aspectos ambientais de um empreendimento, enquanto o EIA trata dos aspectos socioeconômicos.
Errada, porque quem trata dos aspectos ambientais e socioeconômicos de forma detalhada é o EIA, e o RIMA apenas apresenta esse conteúdo em versão resumida e acessível.
- B)O RIMA é a memória de cálculo de todas as conclusões e recomendações que constam do EIA.
Errada, porque o RIMA não é memória de cálculo nem traz todas as conclusões técnicas do EIA; ele é uma síntese do estudo.
- C)O RIMA é o resumo das principais informações do EIA, porém em uma linguagem mais clara e objetiva.
Certa, porque o RIMA é o relatório que resume as principais informações do EIA em linguagem mais clara e objetiva, para facilitar a compreensão pública.
- D)O EIA é o relatório de acesso público, enquanto o RIMA é o relatório emitido somente para as instituições licenciadoras.
Errada, porque o EIA é o estudo técnico de acesso ao órgão ambiental e o RIMA é o documento com divulgação mais ampla ao público.
- E)O EIA é apresentado pelo empreendedor, enquanto o RIMA é a análise realizada pela instituição responsável pelo licenciamento.
Errada, porque o EIA é elaborado pelo empreendedor, com equipe técnica habilitada, enquanto o RIMA não é uma análise do órgão licenciador.
Gabarito: C
No licenciamento ambiental, o ponto central costuma ser o EIA, que é o estudo técnico mais completo sobre os impactos de uma obra ou atividade potencialmente poluidora. Ele analisa alternativas, identifica impactos, propõe medidas mitigadoras e serve de base para a decisão do órgão ambiental. A ideia é olhar o empreendimento com lupa, antes que o problema apareça na porta. Já o RIMA é o Relatório de Impacto Ambiental. Ele não substitui o estudo técnico, mas o traduz para uma linguagem mais clara, objetiva e acessível, permitindo que a sociedade entenda o que foi avaliado no EIA. É como o "resumo executivo" do estudo, sem o juridiquês e o tecnicismo pesado. Por isso, a alternativa correta é a C: o RIMA resume as principais informações do EIA em linguagem mais clara e objetiva. Esse entendimento está alinhado à Resolução CONAMA 01/1986, que disciplina o EIA/RIMA e exige que o relatório seja apresentado de forma compreensível ao público. As demais opções invertem conceitos ou atribuem ao RIMA funções que pertencem ao EIA. Em prova, esse tema adora trocar os papéis dos dois documentos para ver se você cai na pegadinha.