A Resolução Conama nº 01/86 estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas do estudo de impacto ambiental é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. É realizada a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando os diversos componentes do meio ambiente. No diagnóstico ambiental do meio físico considera(m)-se:
- A)as espécies raras e ameaçadas de extinção;
Errada, porque espécies raras e ameaçadas de extinção pertencem ao meio biológico, não ao meio físico.
- B)o regime hidrológico e as correntes marinhas e atmosféricas;
Certa, porque o regime hidrológico e as correntes marinhas e atmosféricas são componentes típicos do meio físico.
- C)o uso e a ocupação do solo e os usos da água;
Errada, porque uso e ocupação do solo e usos da água se relacionam mais ao meio socioeconômico e ao manejo antrópico do território.
- D)as relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais;
Errada, porque relações de dependência entre a sociedade local e os recursos ambientais dizem respeito ao meio socioeconômico.
- E)o mapeamento das populações terrestres e aquáticas.
Errada, porque o mapeamento de populações terrestres e aquáticas é tema do meio biológico.
Gabarito: B
A Resolução Conama nº 01/86 organiza o Estudo de Impacto Ambiental em partes, e uma delas é o diagnóstico ambiental da área de influência. Nesse diagnóstico, o texto pede a descrição da situação atual do meio físico, do meio biológico e do meio socioeconômico, antes da obra ou atividade começar a mexer no cenário. Quando a questão fala em meio físico, ela está pensando nos elementos naturais não vivos: solo, relevo, clima, ar, água, dinâmica dos fluxos e processos físicos do ambiente. É aqui que entram coisas como o regime hidrológico, as correntes marinhas e atmosféricas, porque tudo isso ajuda a entender como a área funciona naturalmente. Por isso o gabarito é a letra B. A própria lógica da resolução separa o que é físico do que é biológico e do que é socioeconômico. Se a alternativa fala em espécies, populações ou dependência social, ela já saiu do campo físico e foi passear em outro setor do diagnóstico. Na prática, a banca gosta de cobrar essa divisão clássica do EIA: meio físico, meio biológico e meio socioeconômico. Então, sempre que aparecer item sobre água em movimento, correntes, clima e dinâmica natural do ambiente, acenda a luz do meio físico.