A respeito da gestão dos resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir. I. A gestão dos resíduos é de responsabilidade exclusiva dos Estados e Municípios. II. As questões econômicas e sociais são fundamentais para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos. III. O trabalho que envolve a coleta e o transporte para os aterros deve ser o foco na gestão dos resíduos sólidos. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Errada, porque a afirmativa I é falsa: a gestão de resíduos não é exclusiva de Estados e Municípios, pois envolve responsabilidade compartilhada e atuação de diversos atores.
- B)II;
Certa, porque a afirmativa II está correta ao destacar que os aspectos econômicos e sociais são essenciais no gerenciamento integrado de resíduos sólidos.
- C)III;
Errada, porque a afirmativa III reduz indevidamente a gestão a coleta, transporte e aterro, ignorando a prioridade dada à prevenção, redução, reutilização e reciclagem.
- D)I e II;
Errada, porque a afirmativa I está incorreta e, embora a II esteja certa, a combinação proposta não pode ser aceita.
- E)II e III.
Errada, porque a afirmativa III está errada: o gerenciamento de resíduos não deve ter como foco principal apenas coleta, transporte e disposição final.
Gabarito: B
A gestão de resíduos sólidos não é tarefa de um único ente federativo. Pela Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade é compartilhada entre poder público, setor empresarial e sociedade, com atuação articulada da União, Estados e Municípios. Ou seja, dizer que a gestão é exclusiva dos Estados e Municípios já derruba a afirmativa I. Outro ponto importante: resíduos sólidos não se resolvem só com caminhão, aterro e pronto. A lógica moderna é de gerenciamento integrado, que considera prevenção, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. Nesse cenário, os aspectos econômicos e sociais são centrais, porque envolvem custos, inclusão de catadores, geração de emprego, saúde pública e sustentabilidade. A afirmativa II está correta exatamente por isso. A PNRS e a doutrina do tema tratam a gestão integrada como um sistema que precisa ser viável economicamente e socialmente justo, não apenas tecnicamente eficiente. Em prova, quando a banca fala em resíduos, ela gosta de cobrar essa visão mais ampla, bem além do simples descarte. Já a afirmativa III está errada porque coleta, transporte e aterro são apenas etapas operacionais, e não o foco principal da gestão. O foco deve estar na não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento, deixando a disposição final em aterro como última alternativa. Por isso, somente a afirmativa II está correta, que corresponde ao gabarito B.