O padrão de potabilidade da água é definido pelo conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano, sendo regido pela Portaria MS de Consolidação nº 5/2017. Com base nessa Lei, avalie o que se afirma serem disposições sobre o padrão de potabilidade da água. I - As concentrações máximas de ferro e de manganês não devem ultrapassar 2,4 e 0,4 mg/L, respectivamente. II - O resultado negativo para coliformes totais das recoletas sobrepõe-se anulando resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo. III - É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou de 0,2 mg/L de dióxido de cloro em toda a extensão do sistema de distribuição de água. IV - O padrão de turbidez deve ser atendido em complementação às exigências relativas aos indicadores microbiológicos, sendo o valor máximo permitido de 0,5 uT para água filtrada por filtração rápida e 1,0 uT para água filtrada por filtração lenta. Está correto apenas o que se afirma em
- A)I e III.
Errada, porque a afirmativa I traz limites de ferro e manganês que não correspondem ao padrão legal vigente.
- B)II e III.
Certa, pois as afirmativas II e III estão de acordo com a Portaria MS de Consolidação nº 5/2017.
- C)II e IV.
Errada, porque a II está correta, mas a IV apresenta valores de turbidez que não refletem a regra normativa aplicável.
- D)I, III e IV.
Errada, porque a I e a IV estão incorretas, então não há como incluir as três afirmações.
Gabarito: B
A Portaria de Consolidação MS nº 5/2017 trouxe o padrão de potabilidade da água, fixando limites para parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. Na prática, a ideia é simples: a água pode até parecer “bonita” no copo, mas o que manda é o que a norma permite de verdade. Nesta questão, o ponto central é separar o que a portaria realmente exige do que parece plausível, mas está com valor trocado. A afirmativa II está correta porque, nas recoletas, o resultado negativo para coliformes totais sobrepõe o positivo anterior para efeito de cálculo dos percentuais. Isso evita “punição duplicada” quando a nova amostra corrige a situação. A afirmativa III também está correta: a norma exige manter desinfetante residual mínimo em toda a rede de distribuição, com 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado ou 0,2 mg/L de dióxido de cloro. Isso é a linha de defesa da água até chegar na torneira. Já a I erra nos limites de ferro e manganês, e a IV mistura valores de turbidez que não batem com o padrão da portaria. Por isso, o gabarito é B, apenas II e III.