A Hemobrás é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Saúde, cuja principal atividade está voltada para a produção de hemoderivados, como os medicamentos derivados do sangue humano. A atividade da Hemobrás, que inclui a fabricação de medicamentos biológicos, envolve processos de manipulação de substâncias biológicas e exige um rigoroso cumprimento da legislação ambiental, especialmente no que diz respeito ao tratamento de resíduos e efluentes gerados. “De acordo com a legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei nº 6.938/1981, que estabelece diretrizes e instrumentos para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade no país, e a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Hemobrás deverá adotar práticas de ___________________________________ para garantir a gestão adequada dos resíduos gerados em suas atividades, especialmente aqueles de classe perigosa, como materiais biológicos contaminados.” Considerando as atividades-fim da Hemobrás e a legislação ambiental vigente no Brasil, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)logística reversa e monitoramento contínuo
Está incompleta e imprecisa, porque logística reversa e monitoramento contínuo não substituem a gestão integral exigida para resíduos perigosos.
- B)eliminação de resíduos sem impacto ambiental
Está errada, porque a legislação não promete eliminação de resíduos sem impacto ambiental, e sim controle, redução e tratamento adequado dos impactos.
- C)reciclagem e reutilização de materiais biológicos
Está errada, porque nem todo material biológico pode ser reciclado ou reutilizado, especialmente quando há contaminação e risco sanitário.
- D)gestão integrada de resíduos e tratamento adequado
Está correta, porque reflete a gestão integrada prevista na PNRS e o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos perigosos.
Gabarito: D
A questão gira em torno da gestão de resíduos em atividades com potencial de gerar material perigoso, como resíduos biológicos contaminados. Nesses casos, não basta “dar um jeito” no lixo: a legislação ambiental exige organização do sistema, segregação, acondicionamento, tratamento, transporte e destinação final adequados, tudo dentro de uma lógica de controle e rastreabilidade. A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trabalha justamente com a ideia de gestão integrada e gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Isso significa pensar o resíduo desde a origem até a destinação final, reduzindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Já a Lei nº 6.938/1981, ao tratar da Política Nacional do Meio Ambiente, reforça a prevenção e o controle da poluição como pilares da atuação administrativa e empresarial. Por isso, quando a questão fala em uma empresa como a Hemobrás, que lida com materiais biológicos e resíduos de classe perigosa, a resposta correta é a adoção de práticas de gestão integrada de resíduos e tratamento adequado. Em português claro: não é só produzir, é produzir e já saber como lidar com tudo o que sobra, sem improviso. A alternativa D é a única que conversa com o modelo legal brasileiro, porque une planejamento, integração das etapas e tratamento apropriado dos resíduos perigosos. As demais ficam genéricas demais ou até sugerem soluções incompatíveis com a realidade de resíduos biológicos, que exigem controle técnico rigoroso.