Acerca de qualidade da água, gestão de recursos hídricos e infraestrutura hídrica, assinale a opção correta.
- A)Descentralização da obtenção e produção de dados e informações é um dos objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos.
Errada, porque o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos busca garantir coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações, e não a descentralização da obtenção e produção de dados como objetivo formulado dessa forma.
- B)O excesso de fosfatos e nitratos na água acarreta superpopulação de algas, induzindo a eutrofização, fazendo que o sistema entre em aerobiose e produza mau cheiro.
Errada, porque o excesso de nutrientes pode causar eutrofização, mas a fase inicial é marcada por aumento de algas e consumo de oxigênio, não por o sistema entrar em aerobiose; o mau cheiro costuma aparecer pela decomposição e pela condição de baixa oxigenação.
- C)Os planos econômico e jurídico são os únicos que atendem os planos de negociação social para a resolução de questões ligadas à gestão dos recursos hídricos.
Errada, porque a gestão de recursos hídricos não se resume aos planos econômico e jurídico, já que envolve também aspectos sociais, institucionais, técnicos e ambientais.
- D)Os atributos de qualidade e quantidade da água são indissociáveis e a bacia hidrográfica deve ser tomada como unidade de gestão dos recursos hídricos. Estes são dois dos princípios gerais orientadores de uma política de gestão de recursos hídricos.
Certa, porque a Lei 9.433/1997 adota a bacia hidrográfica como unidade de gestão e trata qualidade e quantidade da água como dimensões integradas da política de recursos hídricos.
- E)Barragem de assoreamento é uma obra hídrica subterrânea de captação.
Errada, porque barragem de assoreamento não é obra hídrica subterrânea de captação; trata-se de estrutura destinada a reter sedimentos e controlar erosão, e não de captação subterrânea.
Gabarito: D
Na gestão de recursos hídricos, a ideia central é simples: não basta olhar só para a água como volume, porque qualidade e quantidade andam juntas o tempo todo. Se a vazao cai, a concentracao de poluentes muda; se a qualidade piora, o uso da agua tambem fica limitado. Por isso, a politica brasileira de recursos hidricos trabalha com visao integrada, e a bacia hidrográfica é a unidade natural de planejamento e gestão. Esse desenho não é invenção de prova: está na Lei 9.433/1997, a chamada Lei das Águas. Logo no art. 1º, ela traz como fundamentos que a gestão deve considerar usos múltiplos, que a bacia hidrográfica é a unidade territorial de implementação da política e que os recursos hídricos têm usos múltiplos e valor econômico. A lei também reforça a articulação entre quantidade e qualidade, porque não existe gestão séria tratando uma sem a outra. É exatamente isso que a alternativa D afirma. Ela junta dois pilares clássicos da política nacional: a indissociabilidade entre qualidade e quantidade da água e a bacia hidrográfica como unidade de gestão. Em prova do CESPE, quando aparecer esse combo, vale acender a luz verde: isso está bem alinhado com a Lei 9.433/1997. As demais opções escorregam em conceitos técnicos ou legais. Algumas misturam noções de eutrofização, outras inventam objetivos que não estão na lei. Em recursos hídricos, o jeito mais seguro é pensar como gestor público: olhar a bacia inteira, usar dados confiáveis e lembrar que água não é só rio bonito na foto, é sistema, conflito de uso e planejamento.