A área de um empreendimento passou por uma medida de intervenção para controle dos contaminantes presentes para níveis seguros dentro do ecossistema, com o objetivo de minimizar, ao máximo possível, a exposição ao contaminante causador de impactos ambientais. Após esse processo, foi verificado que a medida de intervenção aplicada introduziu novos impactos não intencionais na área. Na situação hipotética precedente, são considerados
- A)primários os impactos inerentes ao empreendimento e secundários os causados por problemas nas medidas de remediação.
Correta, porque distingue os impactos diretamente ligados ao empreendimento dos efeitos indesejados gerados pela remediação.
- B)locais os impactos inerentes ao empreendimento e regionais os causados após as medidas de remediação.
Errada, porque não se usa essa classificação por alcance espacial para separar impacto original e impacto decorrente da remediação.
- C)inerentes ao empreendimento ambos os impactos observados.
Errada, porque nem todo impacto observado é inerente ao empreendimento; os novos efeitos surgiram da medida de intervenção.
- D)primários os impactos causados pela falta de ações de remediação e locais os inerentes ao empreendimento.
Errada, porque inverte os conceitos e ainda troca a lógica entre ação remediadora e impacto inerente.
Gabarito: A
Em avaliação de impactos ambientais, é comum separar o que nasce diretamente do empreendimento do que aparece como efeito indireto ou em cadeia. Os impactos primários, também chamados de diretos ou inerentes, são aqueles ligados à própria atividade ou obra, como a contaminação original do solo ou da água. Já os secundários surgem como consequência de uma resposta ao problema, por exemplo, quando uma técnica de remediação gera novos efeitos não previstos na área. No enunciado, primeiro houve uma intervenção para reduzir os contaminantes a níveis seguros no ecossistema, ou seja, uma medida de remediação. Depois, verificou-se que essa própria intervenção introduziu impactos não intencionais. Isso encaixa perfeitamente na ideia de impacto secundário: ele não é o contaminante original, mas sim um efeito decorrente da ação de controle. Por outro lado, os impactos primários são os que vêm do empreendimento ou da fonte poluidora em si. Em termos práticos, pense assim: o problema original é uma coisa, a solução mal comportada é outra. A banca gosta desse contraste porque ele testa se você sabe diferenciar causa direta de efeito colateral. Assim, a alternativa A está correta porque classifica como primários os impactos inerentes ao empreendimento e como secundários os causados por problemas nas medidas de remediação. Essa distinção é a leitura clássica da doutrina de avaliação de impactos ambientais.