A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, pois apresentou um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, surge um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Esse instrumento denomina-se
- A)coleta seletiva
Errada, porque coleta seletiva é a separação e coleta dos resíduos por tipo, e não o retorno ao setor empresarial.
- B)logística reversa
Certa, porque a descrição repete o conceito legal de logística reversa previsto na Lei 12.305/2010.
- C)controle social
Errada, porque controle social é a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, não o fluxo de retorno dos resíduos.
- D)ciclo de vida do produto
Errada, porque ciclo de vida do produto é uma análise ampla das etapas do produto, e não o conjunto de ações para recolher resíduos pós-consumo.
- E)disposição final ambientalmente adequada
Errada, porque disposição final ambientalmente adequada é a etapa de destinação dos rejeitos, e não a restituição dos resíduos ao setor empresarial.
Gabarito: B
A PNRS trouxe vários instrumentos para colocar ordem na bagunça dos resíduos e dividir responsabilidades entre poder público, empresas e sociedade. Entre eles está a logística reversa, que é justamente o fluxo de volta do resíduo: depois do consumo, o material retorna ao setor empresarial para reaproveitamento, reciclagem, tratamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Pense nela como o caminho de ida e volta do produto, só que na volta ele não vai para a prateleira, e sim para uma nova vida útil ou para descarte correto. A definição cobrada na questão vem da Lei 12.305/2010, especialmente do art. 3º, XII, que conceitua logística reversa como o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. É exatamente essa redação, então não tem muito espaço para invenção de banca: é a letra da lei com roupa nova. Isso é diferente de coleta seletiva, que é apenas a separação e coleta dos resíduos por tipo, como papel, plástico, vidro e orgânico. Também não se confunde com disposição final ambientalmente adequada, que é o destino final dos rejeitos, nem com ciclo de vida do produto, que é uma visão mais ampla desde a matéria-prima até o pós-consumo. Por isso, o gabarito é a alternativa B. A questão descreve o mecanismo de retorno dos resíduos ao setor produtivo para reaproveitamento ou destinação correta, e essa é a ideia central da logística reversa na PNRS.