O enquadramento dos corpos d’água em classes, as quais consistem num conjunto de condições e padrões de qualidade necessários ao atendimento dos usos preponderantes atuais e futuros, é um importante parâmetro na gestão dos recursos hídricos. Tais classes são divididas da seguinte forma: • __________: águas destinadas ao abastecimento para consumo humano com desinfecção, bem como preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral; • __________: recursos para abastecimento do consumo humano após tratamento simplificado, recreação de contato primário, como natação, esqui aquático e mergulho, irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas e proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas; • __________: águas para abastecimento do consumo humano após tratamento convencional, recreação de contato primário e irrigação de hortaliças, plantas frutíferas, parques e jardins com os quais o público possa vir a ter contato direto, além de aquicultura e pesca; • __________: águas para abastecimento do consumo humano após tratamento convencional ou avançado, irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras, pesca amadora, recreação de contato secundário e dessedentação de animais; • __________: águas de aquíferos com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo, como navegação e paisagismo. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto acima.
- A)Classe especial; Classe 1; Classe 2; Classe 3; Classe 4.
Correta, porque a sequência apresentada reproduz a ordem das classes prevista na CONAMA 357/2005: Especial, 1, 2, 3 e 4.
- B)Classe 4; Classe 1; Classe 2; Classe 3; Classe Especial.
Errada, porque inverte a classificação logo no início e ainda coloca a Classe Especial no final, o que não corresponde à ordem normativa.
- C)Classe original; Classe 1; Classe 2; Classe 3; Classe 4.
Errada, porque “Classe original” não existe na classificação legal dos corpos d’água.
- D)Classe 4; Classe 1; Classe 2; Classe 3; Classe Original.
Errada, porque “Classe original” também não existe e a sequência final não respeita a nomenclatura da CONAMA 357/2005.
- E)Classe original; Classe especial; Classe 1; Classe 2; Classe 3.
Errada, porque troca a Classe Especial pela expressão inexistente “Classe original” e ainda embaralha a ordem das classes seguintes.
Gabarito: A
O enquadramento dos corpos d’água é basicamente uma “etiqueta de qualidade” definida na gestão hídrica. A ideia é dizer para que aquele corpo d’água pode ser usado e quais padrões ele precisa cumprir para atender os usos atuais e futuros. No Brasil, isso aparece na Política Nacional de Recursos Hídricos e é detalhado na Resolução CONAMA 357/2005, que organiza as classes de acordo com o nível de proteção e o uso permitido. A lógica da classificação é progressiva: quanto maior a exigência de qualidade, mais restritivo é o uso permitido. A Classe Especial é a mais protegida, reservada a usos muito nobres, como abastecimento com simples desinfecção e preservação de ecossistemas sensíveis. Depois vêm as Classes 1, 2 e 3, com usos cada vez menos restritivos e tratamentos mais complexos para consumo humano. A Classe 4, por sua vez, fica para usos menos exigentes, como navegação e paisagismo. Por isso o gabarito A está correto: a sequência descrita no enunciado corresponde exatamente a Classe Especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4. O texto vai do uso mais protegido para o menos restritivo, respeitando a estrutura da CONAMA 357/2005. Na prática de prova, a banca gosta de trocar o tratamento exigido em cada classe e misturar os usos recreativos, de irrigação e de abastecimento. Se você decorar a ordem geral e associar cada classe ao tipo de uso predominante, já elimina boa parte das pegadinhas.