A FUNSAÚDE adquiriu novos computadores para sua sede e, no momento do recebimento dos equipamentos, registrou as informações no sistema e afixou uma placa com um código, em cada um deles, para facilitar a identificação. O procedimento realizado pela FUNSAÚDE é chamado de
- A)baixa.
Errada, porque baixa é a exclusão do bem do patrimônio, normalmente após inutilização, alienação ou perda, e não o registro inicial.
- B)recolhimento.
Errada, porque recolhimento é a retirada física do bem de circulação ou de uso, sem ser o ato de cadastrá-lo e identificá-lo no patrimônio.
- C)tombamento.
Certa, porque tombamento é o registro formal do bem no patrimônio com identificação física, como placa ou código.
- D)cessão.
Errada, porque cessão é a transferência de uso de um bem para outro órgão ou entidade, e não o procedimento de catalogação do equipamento.
- E)alienação.
Errada, porque alienação é a transferência da propriedade do bem, como venda ou doação, o oposto de apenas registrá-lo e identificá-lo.
Gabarito: C
Quando a Administração compra um bem permanente, como computadores, não basta apenas receber e guardar. É preciso identificar oficialmente cada item no patrimônio, registrando suas informações no sistema e atribuindo uma plaqueta, etiqueta ou código de controle. Esse procedimento é o tombamento: a incorporação formal do bem ao acervo patrimonial, com sua individualização para fins de controle, localização e responsabilidade. Na prática, o tombamento é como dar "nome e sobrenome" ao equipamento dentro do patrimônio público. Ele permite saber o que foi adquirido, onde está, quem responde por ele e em que estado se encontra. Por isso, a afixação de uma placa com código em cada computador é um sinal clássico de tombamento. A banca acertou ao cobrar esse conceito porque o enunciado descreve exatamente a etapa de registrar o bem e identificá-lo fisicamente no momento do recebimento. Não se trata de desfazer, transferir ou doar o bem, mas de integrá-lo ao patrimônio da entidade e facilitar seu controle administrativo. Em termos doutrinários de administração patrimonial, tombar é cadastrar e marcar o bem permanente para acompanhamento. Então, se aparecer uma situação de compra de bem durável + registro no sistema + etiqueta/placa de identificação, pense em tombamento. É o ritual burocrático que transforma o computador novo em patrimônio rastreável, e não em "objeto misterioso que sumiu na sala ao lado".