A FUNSAÚDE adquiriu novos computadores para sua sede e, no momento do recebimento dos equipamentos, registrou suas informações no sistema e afixou uma placa com um código, em cada um deles, para facilitar sua identificação. O procedimento realizado pela FUNSAÚDE é chamado de
- A)baixa.
Errada, porque baixa é a exclusão do bem do acervo patrimonial, e aqui os computadores acabaram de ser incorporados.
- B)recolhimento.
Errada, porque recolhimento é a retirada ou a coleta do bem, sem relação com o registro patrimonial individualizado descrito no enunciado.
- C)tombamento.
Certa, porque tombamento é o registro e a identificação física do bem no patrimônio público, geralmente com número/código e controle no sistema.
- D)cessão.
Errada, porque cessão é a transferência de uso do bem para outro órgão ou entidade, o que não aconteceu no caso.
- E)alienação.
Errada, porque alienação é a transferência da propriedade do bem, como em venda, doação ou permuta, e isso não foi narrado.
Gabarito: C
Quando um bem permanente chega ao órgão e passa a ser identificado individualmente no patrimônio, com registro no sistema e colocação de uma plaqueta ou código, ocorre o chamado tombamento. Pense nele como a “certidão de nascimento patrimonial” do bem: ele entra oficialmente na conta da Administração e recebe um número único para controle. Isso é bem diferente de simplesmente guardar o item no almoxarifado, porque aqui o foco não é estoque de consumo, e sim controle patrimonial de bens permanentes. No caso da questão, os computadores foram recebidos, tiveram suas informações registradas e receberam uma placa com código. Esse conjunto de providências é típico do tombamento, procedimento administrativo usado para individualizar e controlar bens do patrimônio público. Em termos doutrinários, o tombamento é o ato de incorporar o bem ao cadastro patrimonial, com identificação física e contábil. As demais alternativas falam de situações diferentes: baixa é a retirada do bem do patrimônio; recolhimento é a coleta/retorno do bem; cessão é a transferência de uso; alienação é a transferência da propriedade. Ou seja, a FUNSAÚDE não se desfez dos computadores nem os transferiu para terceiro: ela apenas os identificou e registrou como patrimônio. Por isso, o gabarito é a letra C. A lógica é simples: se o bem entrou, foi cadastrado e ganhou etiqueta de identificação, você está diante de tombamento, e não de saída, doação, venda ou qualquer outro movimento de desfazimento.