O analista organizacional de compras e contratos é a pessoa responsável pelos processos de compras e, por isso, é de suma importância ter pleno conhecimento do fluxo básico, do planejamento e do gerenciamento de compras. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC é uma ferramenta eletrônica privada que, mediante convênio oneroso, possibilita à Administração Pública consolidar as contratações e as aquisições feitas pelos órgãos públicos.
Errada, porque o PGC não é ferramenta privada nem depende de convênio oneroso; trata-se de sistema oficial usado no planejamento das contratações.
- B)Com a elaboração dos Planos Anuais de Contratações, os órgãos e as entidades da Administração Pública podem aperfeiçoar a governança e a gestão de suas contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos.
Certa, pois o Plano Anual de Contratações aprimora a governança e a gestão, racionalizando o uso dos recursos públicos.
- C)Utilizando-se de Planos Anuais de Contratações, é possível efetuar a articulação do planejamento das contratações com a proposta orçamentária; a aderência das contratações com o planejamento estratégico da organização e, também, o uso estratégico das compras públicas.
Certa, já que o PAC ajuda a alinhar as contratações ao orçamento, ao planejamento estratégico e ao uso estratégico das compras.
- D)Por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de contratações – PGC é possível elaborar o Plano Anual de Contratações, utilizando-se de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Certa, porque o PGC é o sistema utilizado para elaborar o Plano Anual de Contratações na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Gabarito: A
O tema aqui é o planejamento das compras públicas, especialmente o Plano Anual de Contratações (PAC) e o uso do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). A ideia central é simples: antes de sair comprando, a Administração precisa organizar suas necessidades, alinhar com o orçamento e com o planejamento estratégico, e só então tocar a contratação. Isso melhora a governança, evita compras apressadas e ajuda no uso racional do dinheiro público. Na prática, o PAC é o instrumento que consolida as contratações e aquisições previstas para o ano, permitindo que o órgão enxergue o todo e não apenas pedidos isolados. Esse raciocínio aparece na lógica da Lei 14.133/2021, que prestigia o planejamento das contratações, e também nas normas regulamentares do Executivo federal, que disciplinam a elaboração do plano anual por meio do PGC. A alternativa A está incorreta porque descreve o PGC como uma ferramenta eletrônica privada, mediante convênio oneroso, o que não corresponde à realidade normativa. O PGC é um sistema oficial da Administração Pública federal, usado para apoiar o planejamento e a gestão das contratações, especialmente na elaboração do Plano de Contratações Anual, sem essa caracterização de ferramenta privada paga por convênio. As demais alternativas estão alinhadas com a finalidade do PAC: integrar planejamento de compras, proposta orçamentária, estratégia institucional e uso mais inteligente das aquisições. Em prova, quando aparecer contrato, compra e planejamento, pense logo em governança, eficiência e alinhamento com o orçamento. A Administração não compra no impulso, compra com mapa.