Entende-se por gestão patrimonial as atividades de tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário de bens móveis, provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma entidade. Por isso, é de vital importância que o assistente administrativo da Hemobrás tenha conhecimentos sobre administração patrimonial, pois cabe a ele executar, sob supervisão direta de seu superior imediato, trabalhos relativos ao suporte administrativo quanto ao patrimônio da empresa. Sobre os processos relacionados à gestão patrimonial de bens móveis, analise as afirmativas a seguir. I. Tombamento é o processo de supressão (saída) de um bem permanente da entidade. Ao realizar o tombamento dos ativos, deverão ser considerados os atributos técnicos de cada um deles, ou seja, as características específicas encontradas nos bens que os identifiquem individualmente. II. Entende-se por controle de bens permanentes, o processo de gerenciamento de um bem do acervo patrimonial durante toda a sua permanência na instituição. III. Inventário físico é o instrumento de controle que permite o ajuste dos dados escriturais com o saldo físico do acervo patrimonial, o levantamento da situação dos bens em uso, a necessidade de manutenção ou reparos, a verificação da disponibilidade dos bens, bem como o saneamento do acervo. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Esta alternativa reúne as afirmativas I, II e III. O problema está na I, porque ela chama de tombamento a supressão ou saída de um bem permanente, mas isso corresponde à baixa patrimonial; tombamento é a identificação e o registro individual do bem no acervo. Como uma das três assertivas já nasce conceitualmente errada, a combinação integral não pode ser aceita.
- B)I e II, apenas.
Aqui se sustenta que apenas as afirmativas I e II estariam corretas. A II realmente traduz o controle de bens permanentes como o acompanhamento do bem durante toda a sua permanência na instituição, mas a I confunde tombamento com baixa patrimonial ao tratar o tombamento como saída do bem do acervo. Essa inversão do conceito central derruba a alternativa.
- C)I e III, apenas.
Esta opção combina as afirmativas I e III. A III está correta porque o inventário físico confronta o saldo escriturado com a existência real dos bens e ainda auxilia a verificar uso, necessidade de reparos, disponibilidade e saneamento do acervo. Contudo, a I erra ao atribuir ao tombamento a função de supressão do bem, que é própria da baixa patrimonial.
- D)II e III, apenas.
A opção reúne as afirmativas II e III, que estão adequadas ao conceito de gestão patrimonial. A II acerta ao indicar que o controle de bens permanentes acompanha o bem durante toda a sua permanência na instituição, e a III descreve corretamente o inventário físico como instrumento de confronto entre registros e realidade material do acervo. Como a I é a única afirmativa incorreta, esta é a combinação correta.
Gabarito: D
Na gestão patrimonial, o foco é acompanhar o bem móvel desde a entrada até a baixa, passando por identificação, controle, conservação e inventário. É aquele ciclo clássico do patrimônio: entrou, foi identificado, recebeu controle, ficou sob guarda, pode ser movimentado, preservado e, quando for o caso, baixado. Simples na teoria, mas em prova a banca adora trocar os nomes dos processos para testar atenção. O tombamento não é saída nem supressão do bem. Tombar é identificar e registrar o bem no acervo patrimonial, normalmente com número, etiqueta ou plaqueta, para individualizá-lo. Já a baixa é que representa a retirada formal do bem do patrimônio da entidade, por exemplo, por alienação, inutilização ou extravio, conforme as regras internas e contábeis aplicáveis. A afirmativa II está correta porque o controle de bens permanentes é justamente o gerenciamento do bem durante toda a sua permanência na instituição. Isso envolve acompanhar localização, responsável, estado de conservação e eventuais movimentações. A afirmativa III também está correta: o inventário físico serve para confrontar o que está no sistema com o que existe de fato, ajustando diferenças e verificando uso, necessidade de manutenção, disponibilidade e saneamento do acervo. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca trabalha com essa lógica conceitual da administração patrimonial, muito alinhada às práticas de controle patrimonial e aos manuais de gestão de bens da administração pública.