Renata é responsável pela área de gestão de recursos materiais de sua organização. No momento, ela trabalha para que as aquisições sejam classificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e corporativo. Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta quanto às potenciais ações de Renata.
- A)Para o fornecimento de resma de papel A4 reciclado em grande quantidade, é dispensável a análise da maturidade em sustentabilidade dos fornecedores, uma vez que, sendo o produto fornecido reciclado, isto, per se, pressupõe sustentabilidade.
Errada, porque a sustentabilidade do produto não dispensa a análise da capacidade e maturidade sustentável do fornecedor, que também integra a contratação sustentável.
- B)Com relação aos fornecedores, é desnecessário que Renata os informe sobre os possíveis critérios de avaliação de sustentabilidade aos quais serão submetidos, para evitar retaliações nos processos de compras.
Errada, pois a transparência dos critérios de sustentabilidade é importante e deve ser conhecida pelos fornecedores, respeitando a isonomia e a competitividade.
- C)Em uma solicitação de aquisição de maquinário de alto custo para manutenção de áreas verdes, seria descabido o questionamento de Renata à área demandante para verificar se é melhor realizar a compra ou contratar uma prestadora de serviços, ou, ainda, alugar o maquinário de terceiro.
Errada, porque justamente é adequado questionar a área demandante se a melhor solução é comprar, alugar ou contratar serviço, buscando a opção mais vantajosa e sustentável.
- D)Na aquisição de materiais de uso e consumo na sua organização, Renata pode requerer, nos editais de licitação, que eles sejam constituídos de material reciclado, atóxico e biodegradável.
Certa, porque a licitação pode exigir especificações sustentáveis, como material reciclado, atóxico e biodegradável, desde que haja pertinência com o objeto e justificativa técnica.
Gabarito: D
Quando a Administração quer comprar de forma sustentável, a ideia não é olhar só para o preço na etiqueta. Hoje, a contratação pública deve considerar o desenvolvimento nacional sustentável como princípio, além de buscar a proposta mais vantajosa olhando também o ciclo de vida do objeto, como prevê a Lei 14.133/2021. Na prática, isso abre espaço para exigir características ambientais melhores, sem transformar a compra em um festival de burocracia sem sentido. Por isso, a alternativa D está correta: em compras de materiais de uso e consumo, a Renata pode prever no edital que os itens sejam feitos de material reciclado, atóxico e biodegradável. Esse tipo de exigência é compatível com a contratação sustentável, desde que tenha relação com o objeto e seja tecnicamente justificada. A lógica é simples: o edital não serve só para comprar, mas para orientar a contratação para resultados melhores para a Administração e para a sociedade. Já as demais alternativas tentam simplificar demais o tema ou até esconder informações importantes. Sustentabilidade não se presume apenas porque o produto é reciclado, nem se faz compra sustentável com fornecedor “no escuro”. Também é legítimo perguntar à área demandante se vale mais comprar, alugar ou contratar serviço, porque a solução mais sustentável nem sempre é a mais óbvia. Em compras públicas, pensar antes de comprar não é frescura, é gestão.