A respeito da gestão patrimonial, julgue os itens seguintes. I O material permanente é dito ocioso quando, embora em perfeitas condições de uso, não está sendo aproveitado. II Não obstante um bem tenha sido adquirido como permanente, o seu controle patrimonial deve ser realizado com base na relação custo-benefício desse controle. III O inventário físico do tipo extinção é aquele realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora. IV Na reincorporação de bem patrimonial, o número patrimonial deve ser distinto do anteriormente utilizado. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Certa, porque os itens I e II estão corretos, e os itens III e IV estão errados.
- B)I e III.
Errada, porque o item III está incorreto e, sozinho, já impede essa alternativa.
- C)II e IV.
Errada, porque o item III está incorreto e o item IV também não está correto.
- D)I, III e IV.
Errada, porque o item III não corresponde ao inventário de extinção e o item IV também está errado.
- E)II, III e IV.
Errada, porque apenas os itens I e II estão corretos, não III e IV.
Gabarito: A
Na gestão patrimonial, nem todo bem que foi comprado para durar precisa virar uma dor de cabeça burocrática sem sentido. A ideia central é simples: o controle existe para ajudar a administração, então ele deve ser proporcional ao valor e à utilidade do bem. Por isso, a doutrina trabalha com a noção de custo-benefício do controle patrimonial, especialmente para evitar controles excessivos em bens de pequeno valor ou pouco relevância prática. O item I está certo porque material permanente ocioso é aquele que ainda está em boas condições de uso, mas não está sendo aproveitado no momento. Ou seja: não está quebrado, só está parado, encostado, aposentado sem ter se aposentado oficialmente. O item II também está certo. Mesmo sendo classificado como permanente, o bem deve ser controlado patrimonialmente de modo racional, com base na relação custo-benefício. Essa lógica é compatível com a doutrina de administração patrimonial e com os princípios da eficiência e da economicidade, muito usados em concursos e na gestão pública. Já os itens III e IV derrubam o enunciado. Inventário por extinção não é o realizado por mudança de dirigente, e sim quando há extinção da unidade gestora. E, na reincorporação de bem, a lógica do número patrimonial não é criar um código totalmente novo como regra automática; o ponto é preservar a rastreabilidade do bem, não reinventar a roda do patrimônio.