Concursos do Polícia Civil da Bahia (PCBA)

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) é a polícia judiciária do estado: ela investiga crimes já consumados e reúne provas para o Ministério Público e a Justiça. Na prática, cada cargo tem um papel distinto no inquérito.

• Investigador: campo, diligências, cumprimento de mandados, coleta de informações e apoio direto à apuração.
• Escrivão: coração cartorário do inquérito, formaliza atos, lavra termos, autos e mantém a fé pública dos documentos.
• Delegado: preside o inquérito policial, decide sobre prisões em flagrante, requisita perícias e faz o enquadramento jurídico dos fatos.

A banca é o Instituto AOCP, e conhecer o estilo dela vale ouro. A AOCP deixou de ser cobradora de decoreba: hoje a cobrança é tripartida, lei seca somada a doutrina e jurisprudência (Informativos do STF e STJ). Em concurso policial, ela adora o caso prático: o enunciado narra a conduta de um agente ou criminoso e pede que você faça o enquadramento legal.

• Enunciados diretos e objetivos, sem excesso de texto: quem domina o conteúdo sai em vantagem.
• Nível médio a alto, com provas recentes de carreiras policiais que assustaram pela profundidade.
• Formato de múltipla escolha, mas a banca também usa itens estilo certo/errado em alguns certames.

Para as carreiras policiais da PCBA, o núcleo é jurídico. Distribua o tempo com hierarquia clara, do que mais cai e mais elimina para o que apenas complementa.

• Base pesada: Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, todos treinados em casos práticos, não em definições soltas.
• Alto retorno: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direitos Humanos.
• Diferencial local: Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia (Lei 11.370/2009), a legislação institucional específica do estado que muita gente deixa para o fim.
• Complementares comuns em carreira policial: Criminologia e Medicina Legal (mais relevantes para Delegado).

Investigador e Escrivão exigem curso superior em qualquer área (o Investigador precisa ainda de CNH, no mínimo categoria B). Delegado exige bacharelado em Direito. Em termos de remuneração, é uma carreira de estado com boa faixa inicial e crescimento por gratificações.

• Investigador e Escrivão: remuneração inicial na casa de alguns milhares de reais, composta por vencimento básico mais Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ).
• Delegado: patamar bem superior, podendo passar da casa dos dois dígitos de milhar com gratificações.
• Trate qualquer valor exato como provisório: confira sempre no edital vigente, pois vencimentos e gratificações são atualizados por lei.

As carreiras policiais costumam ter processo longo e com fases eliminatórias além da prova escrita. Planeje a preparação para todas elas desde já, não só para a objetiva.

• Prova objetiva: em torno de 100 questões, divididas entre conhecimentos gerais e específicos.
• Prova discursiva: dissertação para Investigador e Escrivão; peças e estudo de caso para Delegado.
• Prova de títulos: em regra apenas classificatória.
• Exames pré-admissionais: Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação médica e avaliação psicológica.
• Investigação social: eliminatória, avalia conduta e idoneidade do candidato.
• Curso de Formação na ACADEPOL: presencial, em tempo integral, é etapa do concurso e não apenas treinamento.

Não comece pelo material mais bonito, comece pelo que a AOCP e a PCBA realmente cobram.

• Fixe primeiro Penal e Processo Penal resolvendo casos práticos, do jeito que a AOCP narra as questões.
• Estude a Lei 11.370/2009 (Lei Orgânica da PCBA) cedo: é o conteúdo local que diferencia sua nota.
• Monte rotina de Informativos do STF e STJ, porque a banca cobra jurisprudência.
• Inclua desde já preparo físico com foco no TAF e cuide da sua idoneidade documental por causa da investigação social.