Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)

O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)

Uma delegação de cartório em Sergipe se ganha dominando Notarial e Registral, e a FGV cobra a lei na literalidade.

Órgão
Tribunal de Justiça - SE (TJSE)
Área
Outorga por Provimento
Remuneração
Emolumentos, renda variável

Aprovado e outorgado, você assume uma serventia extrajudicial (tabelionato de notas, de protesto, registro de imóveis, registro civil ou registro de títulos e documentos, conforme a vaga) como delegatário do serviço, não como servidor. Na prática você lavra escrituras e procurações públicas, reconhece firmas e autentica cópias, registra imóveis e averba matrículas, registra nascimentos, casamentos e óbitos ou processa protestos de títulos. Você responde civil e criminalmente pelos atos, remunera-se por emolumentos (não por salário do Estado) e gere a serventia como uma estrutura própria, com funcionários, custos e responsabilidade pela regularidade jurídica de cada ato.

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Perguntas frequentes

O que faz o Titular de Serviços Notariais e de Registro (Cartórios) (Outorga por Provimento)?

Uma delegação de cartório em Sergipe se ganha dominando Notarial e Registral, e a FGV cobra a lei na literalidade.