O que faz o Promotor de Justiça
Ser promotor no MPSE é assumir a titularidade da ação penal e a defesa dos direitos coletivos de Sergipe, num dos concursos jurídicos mais exigentes do país.
Órgão
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE)
Área
Direito
O promotor do MPSE é membro do Ministério Público estadual, uma instituição autônoma e independente que não se subordina a nenhum dos Poderes. Na prática, você acumula frentes muito distintas conforme a comarca e a promotoria em que atua:
- Titulariza a ação penal pública: denuncia, acompanha a instrução e sustenta a acusação em plenário do Júri e nas demais varas criminais.
- Atua na tutela de direitos difusos e coletivos: meio ambiente, consumidor, patrimônio público, saúde e educação, movendo ações civis públicas e conduzindo inquéritos civis.
- Fiscaliza a lei como custos legis em processos de família, infância e juventude, e defende os incapazes e a ordem jurídica.
- Em comarcas do interior de Sergipe, o promotor substituto costuma responder por várias promotorias ao mesmo tempo, o que exige domínio amplo, do penal ao coletivo.
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Perguntas frequentes
O que faz o Promotor de Justiça?
Ser promotor no MPSE é assumir a titularidade da ação penal e a defesa dos direitos coletivos de Sergipe, num dos concursos jurídicos mais exigentes do país.