O que faz o Promotor de Justiça
Ser Promotor de Justiça no Amazonas é atuar do fórum de Manaus às comarcas de rio, e a prova do Cebraspe cobra domínio da tutela coletiva e do direito de sempre.
O promotor de justiça é o membro do Ministério Público que atua na primeira instância. No Amazonas isso significa uma realidade específica: alternar entre a estrutura das promotorias especializadas de Manaus (Cível, Criminal, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Patrimônio Público, entre outras) e a atuação cumulativa nas comarcas do interior, muitas de acesso fluvial. Na entrância inicial, o promotor costuma exercer todas as atribuições do MP na comarca, salvo divisão de funções por ato do Procurador-Geral. Na prática, o trabalho envolve:
- Oferecer denúncia e atuar em plenário do Tribunal do Júri e demais ações penais.
- Instaurar e conduzir inquéritos civis e ajuizar ações civis públicas (meio ambiente, saúde, improbidade, patrimônio público).
- Fiscalizar a atuação da administração pública e atuar em defesa de idosos, pessoas com deficiência, crianças e comunidades tradicionais.
- Atuar como fiscal da ordem jurídica em processos de família, sucessões e registros públicos.
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Perguntas frequentes
O que faz o Promotor de Justiça?
Ser Promotor de Justiça no Amazonas é atuar do fórum de Manaus às comarcas de rio, e a prova do Cebraspe cobra domínio da tutela coletiva e do direito de sempre.
Qual a escolaridade exigida para Promotor de Justiça?
Bacharel em Direito.