O que faz o Analista Legislativo (Consultoria Legislativa - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral)
A cadeira mais disputada da consultoria da ALEPE: quem domina Constitucional, Administrativo e Eleitoral assessora o trabalho legislativo de Pernambuco por dentro.
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE)
Área
Consultoria Legislativa - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral
O consultor legislativo dessa área é o jurista que dá suporte técnico à Mesa, às Comissões e aos deputados estaduais da ALEPE. Na prática você:
- Elabora pareceres e notas técnicas sobre projetos de lei, emendas e demais proposições, apontando vícios de constitucionalidade e de competência.
- Redige minutas de proposições e estudos jurídicos para subsidiar a atividade parlamentar.
- Assessora as Comissões em fiscalização e controle externo da administração pública estadual.
- Pesquisa legislação, jurisprudência do STF e do TJPE e doutrina para embasar decisões da Casa.
Não é advocacia contenciosa: é consultoria de Estado, técnica e impessoal, no centro do processo de produção das leis de Pernambuco.
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Perguntas frequentes
O que faz o Analista Legislativo (Consultoria Legislativa - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral)?
A cadeira mais disputada da consultoria da ALEPE: quem domina Constitucional, Administrativo e Eleitoral assessora o trabalho legislativo de Pernambuco por dentro.